Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MEDICINA DIRETA

Agradecemos por escolher a Medicina Direta!

Sua privacidade é ponto imperativo para a Medicina Direta, por isso, criamos a presente Política de Privacidade que engloba as formas como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações.

Ao se cadastrar na Medicina Direta, você declara estar ciente e concorda com o quanto disposto na presente Política de Privacidade.

SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política define os principais quesitos referentes à relação entre os dados pessoais e os Usuários junto a Medicina Direta.

A Política se aplica a todos os serviços oferecidos e prestados pela Medicina Direta e a quaisquer serviços coligados. Questões que regulam e definem a utilização dos serviços da Medicina Direta estão dispostas nos nossos Termos e Condições de Uso.

Periodicamente, é possível que a Medicina Direta desenvolva novos serviços, soluções e/ou produtos complementares. Se a inclusão destes novos ou adicionais produtos e/ou serviços vir a alterar a forma com que coletamos ou tratamos os dados pessoais dos Usuários, nós disponibilizaremos mais informações e, se o caso, elaboraremos novas Políticas.
Esta Política tem por finalidade:

i. Garantir que o Usuário entenda e esteja ciente sobre quais dados pessoais são coletados, os motivos e finalidades pelas quais seus dados estão sendo coletados, utilizados, e eventualmente com quem são compartilhados;
ii. Explicitar, de forma clara, como utilizamos os dados pessoais que os Usuários compartilham conosco, com o intuito de proporcionar a melhor e mais transparente experiência quando de sua utilização dos serviços da Medicina Direta;
iii. Explicar ao Usuário seus direitos e opções com relação aos dados pessoais que coletamos e tratamos, bem como de que maneira a Medicina Direta protegerá e zelará pela sua privacidade.

Para maiores esclarecimentos sobre os termos e o quanto disposto na presente Política, entre em contato conosco através do e-mail suporte@medicinadireta.com.br ou acesse nosso site www.medicinadireta.com.br.
Ressalta-se que o Usuário é livre para não concordar com o conteúdo desta Política, e assim, igualmente, para decidir sobre a utilização ou não dos serviços oferecidos pela Medicina Direta.

DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Em geral, os dados pessoais fornecidos pelo Usuário são usados para que este possa usufruir dos serviços da Medicina Direta, bem como para que eles possam ser aprimorados. Os dados pessoais são utilizados para atingir as finalidades de tratamento previstas em Lei, com as respectivas bases legais que autorizam o seu tratamento.

Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO ou automaticamente atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:

UNIDADE OU USUÁRIO DO SISTEMA

Os dados cadastrais coletados obrigatoriamente pela plataforma são os seguintes: CPF, Email, Nome, Sobrenome, Senha, CEP, Endereço, Cidade, Estado, Celular, Estado e Número do Registro no Conselho Regional, Especialidade, RQE, Foto da Identidade Emitida pelo Conselho Regional.
A finalidade pela qual estes dados são coletados é Identificação e autenticação do usuário na plataforma; recebimento de comunicação da plataforma; elaboração e envio de prescrição médica, atestados e solicitações de exames.
Os dados cadastrais coletados facultativos são os seguintes: Resumo profissional, pequena biografia do profissional de saúde, foto.
Registro Eletrônicos: IP, Cookies, Assinatura eletrônica ou digital (ICP-Brasil).
Finalidade do registro eletrônico: Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal; Analytics na plataforma Medicina Direta; Assinatura de receitas médicas, atestados e solicitações de exames.
Pagamento: Dados do cartão de crédito (opcional). A finalidade é o pagamento da primeira mensalidade do sistema.
Estatísticos: Dados de uso da plataforma (não são considerados dados pessoais), com a finalidade de Analytics de uso da plataforma.

PACIENTE

Os dados cadastrais coletados obrigatoriamente pela plataforma são os seguintes: CPF, Email, Nome, Sobrenome, CEP, Endereço, Cidade, Estado, Celular, Estado.
A finalidade pela qual estes dados são coletados é Identificação e autenticação do registro do paciente na plataforma; recebimento de informações relacionadas ao estado de saúde do paciente.
Os dados cadastrais coletados facultativos são os seguintes: foto, video e imagem.
Registro Eletrônicos: IP e Cookies.
Dados de saúde: Características biológicas, tratamentos em andamento, medicamentos utilizados, doenças e outras condições de saúde relacionadas ou não a fatores genéticos, com a finalidade de tratamento de saúde e acompanhamento da evolução de suas medidas clínicas.
Finalidade do registro eletrônico: Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal; IP, Cookies, Analytics na plataforma Medicina Direta;
Estatísticos: Dados de uso da plataforma (não são considerados dados pessoais), com a finalidade de Analytics de uso da plataforma.

Informações pessoais fornecidas pelo Usuário podem ser solicitadas a qualquer momento durante os contatos com a Medicina Direta, seja pelo aplicativo, seja pelo site, e/ou contato telefônico. Os dados coletados serão utilizados para identificar e garantir a segurança ou contatar o Usuário se assim for necessário.

Dados de prontuários médicos, fotos, imagens e demais informações de pacientes serão armazenados em nossos servidores contendo o histórico médico destes em consultas e exames médicos realizados, cuja responsabilidade pela alimentação e upload de tais arquivos é do respectivo Usuário/Profissional de Saúde.

As informações coletadas pela Medicina Direta poderão ser analisadas e comparadas a outras informações a que também tenha acesso, com a finalidade de garantir a melhoria de seus produtos, serviços e marketing, sempre com total transparência e respeito às normas existentes e dispostas na presente Política de Privacidade.

Informamos que o Usuário forneça todos os dados que a Medicina Direta porventura solicitar, entretanto, na grande maioria dos casos, não será possível oferecer de maneira completa nossos produtos e/ou serviços sem coletá-los adequadamente.

A Medicina Direta se reserva no direito de comprovar a veracidade dos dados do Usuário. As informações cadastrais compartilhadas pelo Usuário são de sua total responsabilidade.

DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados nos permitem manter os Usuários conectados e atualizados sobre os anúncios de novas funcionalidades, novidades sobre serviços e eventos a serem realizados pela Medicina Direta. Caso não deseje estar incluído nesta lista de transmissão, o Usuário poderá optar por não receber tais comunicações a qualquer tempo, seja no momento de seu cadastro ou atualização de suas preferências.

Ainda, utilizamos as informações pessoais para criação, desenvolvimento, e melhorias constantes de nossos produtos, serviços de publicidade e conteúdo, além da prevenção de fraudes, perdas e demais riscos inerentes.
Periodicamente, a Medicina Direta poderá usar as informações pessoais coletadas para o envio de avisos importantes, como por exemplo, comunicações sobre produtos e serviços bem como alterações de Políticas de Privacidade e Termos de Uso.

Auditorias, análise de dados e pesquisas poderão ser realizadas pela Medicina Direta, visando sempre a melhoria de seus serviços, produtos, bem como a comunicação e relação com seus Usuários e clientes.

Conteúdos que envolvam prontuários médicos e informações correlatas poderão ser utilizadas para fins de análises e estudos direcionados, desde que preservadas as identidades dos pacientes.

USO ALTERNATIVO DOS DADOS COLETADOS

Em se tratando de informações pessoais e/ou não pessoais, a Medicina Direta se reserva no direito de utilizar tais dados para finalidades alternativas:

– Responder eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;
– Cumprimento de ordens legais ou judiciais;
– Garantir segurança e transparência aos pacientes;
– Atualização constante dos cadastros dos Usuários para contato por telefone, celular, e-mail, SMS, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
– Realização de estudos e análises estatísticos, baseando-se em comportamentos de uso das plataformas da Medicina Direta em seu site e aplicativo;
– Aperfeiçoamento da experiência e uso durante a navegação do Usuário no site, aplicativo, bem como dos serviços e produtos da Medicina Direta.

Além disso, você consente que usemos algumas informações pessoais limitadas sobre você, como, por exemplo, o seu endereço de e-mail, para compartilhá-la com plataformas de mídia social, como Google ou Facebook, para, por exemplo, promoção de nossos serviços, geração de leads, etc., tudo conforme legítimo interesse da Medicina Direta.

Lembre sempre que é seu direito solicitar, a qualquer tempo, que a Medicina Direta pare de processar suas informações para esses fins de marketing direto enviando um e-mail para suporte@medicinadireta.com.br.

DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados são armazenados no Brasil, em servidores da Microsoft Azure e protegidos conforme as normas de segurança da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde.

O armazenamento possui serviço de backup incremental e contínuo onde são guardados pelo menos os últimos 30 dias de dados.

DOS DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2013), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais normativas brasileiras, a Medicina Direta assegura o atendimento aos direitos dos Usuários com relação à proteção e privacidade de dados, quais sejam, resumidamente:

i. Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
ii. Direito de acesso;
iii. Direito de retificação;
iv. Direito de exclusão ou cancelamento;
v. Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
vi. Direito de restringir o tratamento;
vii. Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;
viii. Direito à portabilidade de dados;
ix. Direito de retirar o seu consentimento;
x. Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;
xi. Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;
xii. Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo

Para fazer valer os direitos acima elencados, bem como para expor suas manifestações, solicitações e/ou objeções relacionadas a presente Política de Privacidade, o Usuário deverá apresentar requerimento expresso e específico, em seu nome ou por meio de seu representante legalmente constituído.

O Usuário não precisará arcar com qualquer custo para elaboração deste requerimento, e poderá encaminhá-lo para o e-mail suporte@medicinadireta.com.br, cujo prazo para resposta poderá variar de caso a caso, sempre respeitados os prazos previstos em Lei.

O Usuário consente em adotar algumas simples medidas que possamos exigir para comprovar que a pessoa que reivindica o direito é, de fato, o seu titular. Em outras palavras, o Usuário consente em comprovar que quem encaminhou o e-mail é quem possui o direito e pode reivindicá-lo.

Tenha em mente que poderemos pedir que o Usuário confirme sua identidade e requisitar algumas comprovações antes de tomar qualquer medida sobre o respectivo pedido.

DOS COOKIES E DEMAIS TECNOLOGIAS

Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso site.
A Medicina Direta utiliza cookies para trazer uma experiência diferenciada para seus Usuários, e por isso, igualmente, possui o dever de informá-los sobre as respectivas classificações e finalidades sobre esta utilização:

i. Cookies Analíticos: São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website;
ii. Cookies de Marketing (Publicidade): Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada Usuário, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos e padrões dos Usuários, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes em que o anúncio é visto, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
iii. Cookies Funcional (Funcionalidade): Guardam as preferências do Usuário relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurá-lo a cada vez que o visita.

Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores da Medicina Direta poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.
Se preferir não ser rastreado dessa maneira, você não deverá clicar no texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail.

COMPARTILHAMENTO

Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:
i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;
ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e
iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela Medicina Direta para viabilizar o site e plataforma dela juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados.
iv) Ressalte-se que os dados clínicos não serão compartilhados, exceto na hipótese da línea ‘i’.
Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iii” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, PORTABILIDADE, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS.

Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da Microsoft Azure com servidores localizados no Brasil.
Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Medicina Direta se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Medicina Direta, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a Medicina Direta poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS por prazo mínimo de 2 (dois) meses, referente aos dados cadastrais e pessoais.Os dados serão entregues ao USUÁRIO em até 7 (sete) dias úteis em arquivo digital no formato (XLS), após o cancelamento pelo USUÁRIO.
Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.
Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

SEGURANÇA

A Medicina Direta, trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena na nuvem da Microsoft Azure, HIPPA Compliant, ITAR, ISSO/IEC, IRS 1075, CJIS a mesma que muitas empresas de alto padrão utilizam, que aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, bem como backup automatizado do servidores a cada 15 minutos e certificado digital SSL 256 bits, sendo certificada e recertificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018, o código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais na nuvem (informações e certificado disponíveis em: https://azure.microsoft.com/pt-br/services/security-center/#security, acesso em 08.09.2021).

A própria Medicina Direta também aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, checagem de cadastros em duplicidade, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados.

Além disso, o software Medicina Direta é certificado pela SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, aumentando ainda mais o nível de segurança dos dados dos seus usuários.

DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES GERAIS

A Medicina Direta não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros nem pelo manuseio das informações por estes. Por isso, recomendamos que nossos Usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que porventura colete suas informações.

A Medicina Direta utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Contudo, sabe-se que nenhum sistema de segurança é 100% (cem por cento) seguro. Deste modo, ainda que a Medicina Direta sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não temos como garantir a absoluta segurança dos nossos servidores. É possível ainda que os dados fornecidos por você sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.

Ao utilizar nosso website, aplicativo e plataforma online, o Usuário manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade, que poderá ser alterada periodicamente. Se o Usuário não concordar com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar o nosso website, aplicativo e plataforma online, tampouco os canais de contato neles disponibilizados.
Esta Política de Privacidade, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

A Medicina Direta reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será avisado aos nossos usuários por meios razoáveis, inclusive através de e-mail para o endereço informado e/ou publicando a notificação e a política alterada no site da Medicina Direta.

A continuação do uso dos nossos serviços e do website após as alterações da Política de Privacidade significa que o Usuário aceita e concorda com as mudanças realizadas. As informações coletadas e/ou fornecidas depois da atualização da Política de Privacidade serão regidas por esta última.

*Última atualização em 21 de setembro de 2021.