A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais foi promulgada em 2018 com o objetivo de proteger os dados dos indiv\u00edduos em rela\u00e7\u00e3o a registros f\u00edsicos ou digitais feitos por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, cl\u00ednicas m\u00e9dicas e unidades de sa\u00fade precisam ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para manter as bases de informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es em conformidade com a lei. Para tanto, \u00e9 preciso compreender a LGPD na sa\u00fade e seus impactos, especialmente em organiza\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e grande porte, que lidam com um volume muito maior de dados.<\/p>\n\n\n\n
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A Lei n\u00ba 13.709\/2018<\/a>, a LGPD, diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Isso significa que ela abrange qualquer atividade que utilize essas informa\u00e7\u00f5es para operar, podendo us\u00e1-las de diversas formas, como:<\/p>\n\n\n\n Seus objetivos compreendem respeitar a privacidade do indiv\u00edduo e sua autodetermina\u00e7\u00e3o informativa, ou seja, a escolha sobre quais processos podem ser realizados em cima de seus dados. Segundo o texto da lei, isso \u00e9 feito com base em fundamentos como o respeito aos direitos humanos, a defesa do consumidor e o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n Para tanto, as organiza\u00e7\u00f5es devem ter consentimento das pessoas para tratar seus dados, bem como informar para que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas, criptografar os registros e contar com um profissional interno ou terceirizado de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma das d\u00favidas recorrentes quando falamos sobre a LGPD s\u00e3o as classifica\u00e7\u00f5es de dados pessoais e dados sens\u00edveis, objetos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dados pessoais s\u00e3o aqueles capazes de identificar um indiv\u00edduo, portanto, qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa. Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os dados sens\u00edveis s\u00e3o uma subcategoria dentro dos dados pessoais. Eles recebem esse nome porque exigem maior cautela e aten\u00e7\u00e3o no momento em que a organiza\u00e7\u00e3o faz o tratamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o considerados dados sens\u00edveis, segundo o texto da legisla\u00e7\u00e3o: \u201cdado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao considerar o \u00faltimo ponto, \u00e9 f\u00e1cil compreender que qualquer cl\u00ednica m\u00e9dica ou unidade de sa\u00fade precisa tomar as medidas necess\u00e1rias para estar em conformidade com a LGPD na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Profissionais do ramo atuam diariamente com informa\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis de seus pacientes. Ent\u00e3o, para evitar penaliza\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental se preparar da maneira apropriada.<\/p>\n\n\n\n Existem nove diferentes san\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a infra\u00e7\u00f5es \u00e0 LGPD:<\/p>\n\n\n\n A gravidade da san\u00e7\u00e3o \u00e9 definida em julgamento, com base em elementos como gravidade da infra\u00e7\u00e3o, reincid\u00eancia, condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista os diferentes n\u00edveis de san\u00e7\u00f5es que a cl\u00ednica ou unidade de sa\u00fade pode sofrer ao infringir a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental estruturar a organiza\u00e7\u00e3o para que atue dentro das conformidades da LGPD na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O primeiro ponto \u00e9 entender que \u00e9 responsabilidade da unidade de sa\u00fade realizar os processos corretos de consentimento e tratamento dos dados, bem como garantir a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o primeiro passo \u00e9 eliminar o uso do papel e transferir as atividades para um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>. Registros f\u00edsicos podem ser facilmente perdidos, roubados e danificados, o que, al\u00e9m de gerar custos desnecess\u00e1rios para a organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pode acarretar em infra\u00e7\u00f5es sancion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Um sistema de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, por sua vez, pode oferecer seguran\u00e7a de ponta a ponta para o exerc\u00edcio de atividades cl\u00ednicas, o que tamb\u00e9m confere mais seguran\u00e7a aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n\n
Dados pessoais x Dados sens\u00edveis<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Quais s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es da LGPD?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Como se adequar \u00e0 LGPD na sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n